Entre as ações realizadas pelo Governo do Maranhão em Timon, no início desta semana, vale destacar a entrega de mais títulos de domínio de terras.

Na oportunidade, foram entregues mais 60 títulos de domínio de terra, garantindo mais segurança jurídica às famílias que vivem e produzem no local. A medida assegura o direito legal à terra e amplia as condições para o acesso a políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

A ação faz parte do Programa Paz no Campo, iniciativa do Governo do Maranhão através Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Interma), que busca reduzir conflitos agrários, promover a segurança jurídica e estimular o desenvolvimento sustentável nas comunidades rurais. Além da entrega de títulos, o programa atua na mediação de conflitos, no incentivo à produção agrícola e na inclusão social das famílias do campo.

O presidente do Interma, Anderson Ferreira, informou que mais de 150 famílias de Timon já foram beneficiadas pelo Programa Paz no Campo.

“Este é o maior programa de regularização fundiária do Maranhão. E não somos nós que afirmamos isso, mas todos os prêmios que o Maranhão tem recebido na área, como o do CNJ. E o trabalho de regularização vai seguir firme e até o fim do ano mais famílias de Timon vão receber os seus títulos”, garantiu.

Com os avanços alcançados desde o seu lançamento, em maio de 2023, o programa estadual conquistou reconhecimento nacional e internacional. A experiência maranhense foi compartilhada durante a COP29, realizada na cidade de Baku, no Azerbaijão, em novembro do ano passado.

O Programa também foi considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a melhor iniciativa de regularização fundiária rural do Brasil e recebeu o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, concorrendo com 143 propostas de todo o país, e sendo escolhida entre os 27 projetos vencedores da premiação.