A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, realizou na manhã desta sexta-feira (7) uma audiência pública para a sabatina do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa. Indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB), Costa concorre ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na vaga deixada pela aposentadoria do conselheiro Álvaro César de França Ferreira.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), e teve como relatora a deputada Solange Almeida (PL). Durante a audiência, o advogado respondeu aos questionamentos dos parlamentares após apresentar um panorama de sua trajetória profissional e acadêmica, destacando sua experiência como advogado, professor universitário e ex-diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Propostas e Compromissos

Flávio Costa enfatizou a importância do TCE-MA como um órgão de controle externo essencial para a sociedade, defendendo a modernização do Tribunal por meio da implementação de tecnologias avançadas, como inteligência artificial. Ele também ressaltou a necessidade de tornar o Tribunal mais acessível aos cidadãos, promovendo maior transparência e proximidade com a sociedade.

“O Tribunal de Contas não pode ser meramente fiscalizador e punitivo, mas também um órgão de orientação e suporte ao gestor público. Precisamos desburocratizar processos, melhorar o Portal da Transparência e criar um sistema eletrônico de contas para otimizar os serviços”, afirmou Costa.

Aprovação e Próximos Passos

Após a sabatina, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle aprovou o nome de Flávio Costa para o cargo. A deputada Solange Almeida leu o parecer final, enquanto os deputados Othelino Neto e Catulé Júnior pediram vistas do processo, tendo 48 horas para analisá-lo.

Cumpridos os prazos regimentais, a indicação será submetida à votação no Plenário da Assembleia Legislativa.

A sabatina contou com a participação de diversos parlamentares, além de autoridades estaduais e municipais, entre elas o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, e membros da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB-MA).